Termos e Condições
Última atualização: 11 de outubro de 2026.
1. Operador do site e aceitação dos termos
O site é operado por Scenebeamvo, uma organização sem fins lucrativos sediada em Avenida Getúlio Vargas, 1151, sala 906, Bairro Menino Deus, Porto Alegre - RS, CEP 90150-001, Brasil, dedicada a fornecer informações sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal no Brasil. Ao acessar ou usar este site, você aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, interrompa o uso imediatamente. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.
2. Elegibilidade e uso permitido
Este site é destinado a residentes no Brasil com pelo menos 18 anos de idade. Menores de idade podem acessar apenas com supervisão de responsáveis legais. O uso é permitido exclusivamente para fins informativos e educacionais relacionados a comunicação e desenvolvimento pessoal. É proibido usar o site para fins comerciais, de coleta de dados ou qualquer atividade que viole leis brasileiras.
3. Conduta proibida
Usuários não podem publicar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros. Atividades como hacking, spam, disseminação de malware ou violação de direitos autorais são estritamente proibidas. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e reporte às autoridades competentes, conforme a Lei 12.965/2014.
4. Contas, envios e conteúdo do usuário
Embora o site seja principalmente informativo, envios via formulário de contato ou comentários no blog são permitidos. O usuário mantém a propriedade de seu conteúdo, mas concede a Scenebeamvo uma licença não exclusiva para usá-lo para fins de operação do site. Não publique informações pessoais sensíveis em envios públicos.
5. Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e materiais sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal, é protegido por direitos autorais de Scenebeamvo. Marcas e logotipos são de propriedade exclusiva. É permitido uso limitado para fins pessoais e não comerciais, com atribuição clara, mas reprodução ou modificação sem autorização é vedada.
6. Serviços e links de terceiros
O site pode conter links para recursos externos sobre desenvolvimento pessoal. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou garantia de qualidade por Scenebeamvo. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco, sujeito às políticas deles.
7. Disponibilidade, alterações, suspensão e término
O site é fornecido de forma gratuita e informativa, sem garantia de disponibilidade contínua. Scenebeamvo pode suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento por motivos técnicos ou legais. Alterações nestes termos serão comunicadas no site e entrarão em vigor na data indicada.
8. Isenções de responsabilidade
As informações são fornecidas sem garantias, exceto direitos inalienáveis do consumidor brasileiro. Scenebeamvo não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo, que não substitui aconselhamento profissional. Disclaimers não excluem responsabilidades por dolo ou culpa grave.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei brasileira, a responsabilidade de Scenebeamvo é limitada a danos diretos comprovados, sem incluir lucros cessantes ou danos indiretos. Esta limitação não afeta direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
10. Indenização
Você concorda em indenizar Scenebeamvo contra reclamações decorrentes de seu uso indevido do site ou violação destes termos, exceto quando a responsabilidade for exclusiva da organização.
11. Lei aplicável, tribunais e direitos de consumidores
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais de Avenida Getúlio Vargas, 1151, sala 906, Bairro Menino Deus, Porto Alegre - RS, CEP 90150-001, Brasil, com preferência para mecanismos de resolução alternativa de conflitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como Procon ou juizados especiais.
12. Disposições gerais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Nenhuma renúncia a direitos será válida sem forma escrita. Alterações nos termos serão publicadas aqui. Para questões, use o formulário em nossa página de Contatos ou envie e-mail para [email protected]. Telefone: (51) 3391-3360.
Estes termos garantem transparência e conformidade com a legislação brasileira para um site não comercial de informação sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal.